DECRETO Nº 14.954, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação em vigor, especialmente os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 7.491, de 30 de agosto de 2001, resolve determinar o pagamento de pensão a Jose Osvaldo Costa, viúvo da servidora inativa estatutária Aguida Imaculada Reis de Carvalho, com efeito retroativo à data do óbito.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas