DECRETO Nº 14.982, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Decreto nº 14.848, de 3 de setembro de 2025, que fixa os preços públicos a serem cobrados pelo estabelecimento termal Balneário Dr. Mário Mourão e estabelece benefícios a estudantes e aos moradores e servidores públicos do município de Poços de Caldas.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 14.848, de 3 de setembro de 2025, que fixa os preços públicos a serem cobrados pelo estabelecimento termal Balneário Dr. Mário Mourão e estabelece benefícios a estudantes e aos moradores e servidores públicos do município de Poços de Caldas, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“..................................................

Art. 2º Fica estabelecido o desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre os preços públicos constantes no Anexo I deste Decreto aos:

..................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 31 de março de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

FRANCO OTÁVIO TOBIAS MARTINS

Secretário Municipal Interino de Turismo