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A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal 13.709/2018, está empenhada em garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais dos usuários de seus serviços. Esta política de privacidade descreve como tratamos as informações coletadas através do site do Portal de Serviços (https://servicos.pocosdecaldas.mg.gov.br/) e define as práticas de proteção de dados adotadas.
Essa política é para todos cidadãos, servidores, prestadores de serviço, representantes de empresas e de outros órgãos e entidades, utilizadores de serviços públicos ofertados no Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Poços e Caldas.
Os dados enviados através da página de atendimento ao cidadão serão encaminhados para os e-mails informados no formulário e para o e-mail institucional e notificações push direcionadas. Somente pessoas autorizadas terão acesso a esses dados.
As informações fornecidas pelos usuários são armazenadas em um banco de dados MySQL e/ou hospedados em um servidor de nuvem, no Brasil, acessível através de. O acesso a esses dados é restrito a pessoal autorizado, garantindo a confidencialidade e segurança das informações.
Ao permitir acesso a localização, alguns códigos javascript do próprio site usam essas informações para marcar em mapas carregados na própria página, qual a posição atual do usuário, porém esses dados não são salvos, sendo apenas apenas utilizados durante a navegação.
As informações fornecidas na página de atendimento ao cidadão serão utilizadas exclusivamente para responder às solicitações e demandas recebidas. Não compartilharemos esses dados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Os dados coletado em qualquer formulário da Área do usuário serão utilizados para fins administrativos, contato eficiente com o usuário e estatísticos internos. Apenas uma parte irreconhecível do telefone, do e-mail e alguns dados pessoais poderão ser exibidos em divulgações conforme a exigência legal e nececidade do serviço solicitado.
As informações fornecidas no formulário de visitação das instituições serão armazenadas em um banco de dados MySQL hospedado em um servidor na nuvem, no Brasil. O acesso a esses dados é restrito a pessoal autorizado, garantindo a confidencialidade e segurança das informações.
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que os usuários leiam as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer informação pessoal.
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Para dúvidas ou preocupações relacionadas a esta política de privacidade, entre em contato conosco através do telefone institucional: (35) 3715-6054, pelo e-mail [inserir e-mail de contato] o pelo formulário de contato disponível em: https://servicos.pocosdecaldas.mg.gov.br/sic.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:
Para exercer os seus direitos, entre em contato conosco através dos canais de comunicação mencionados no item 6 desta política.
Esta política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados pessoais ou em legislação aplicável. O usuário será notificado de qualquer alteração significativa por meio de publicação em nosso site.
Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados em seu site, de acordo com as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
Última atualização: 16/05/2025
(35) 3697-5000
Av. Mansur Frayha, n° 1677, Vila Olimpica, Poços de Caldas - MG
09:00 às 17:00h de seg. a sex.
Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social