Ementa

ART. 1º FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO, A SER DESENVOLVIDO PARA A RETIRADA COORDENADA E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS LIVRES – AGUAPÉS, NO RESERVATÓRIO DA REPRESA BORTOLAN, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO: I - MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE MORAES; II - PAULO CÉSAR SILVA; III - MARCELO DIAS LOICHATE; IV - JOSÉ BENEDITO DAMIÃO; V - ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS; VI - JOAO BATISTA DE PAULA; VII - ISIS ALVES. ART. 2º FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE SOLUÇÕES E DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.