PORTARIA Nº 4.880, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE).

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.046, de 31 de outubro de 2025, e o resultado do processo eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

I - representantes do Poder Público Municipal, dos órgãos executivos municipais das áreas de:

a) Assistência Social: Maria Neves Gaiga de Toledo – Titular; e Lívia Rossi Canuto de Menezes Cavalcante – Suplente;

b) Saúde: Juliana Nogueira Vieira Gonçalves – Titular; e João Carlos Naldoni Junior – Suplente;

c) Educação: Virginia de Oliveira Garcia – Titular; e Elaine Cristina Onofre – Suplente;

d) Cultura: Natyara Novais Fonseca – Titular; e Sonia Dias da Silva Orru – Suplente;

e) Obras Públicas: Gabriela de Oliveira – Titular; e Ísis Maria de Paula Horácio – Suplente;

f) Segurança Pública e Mobilidade Urbana: Douglas Reis Moreira – Titular; e Rafael Silva Procópio Maciel – Suplente;

g) Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Guilherme de Oliveira Maia – Titular; e Lucas da Cunha Dias – Suplente;

h) Procuradoria-geral do Município: Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro – Titular; e Rita de Cássia Machado – Suplente;

II - Organizações da Sociedade Civil, com objetivos estatutários voltados à defesa e promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social para as pessoas com deficiência, garantindo representação das seguintes condições:

a) deficiência física: Márcio Augusto Scherma – Titular; e Tatiana Manso Nicoletti – Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP);

b) deficiência visual: Angela Aparecida Benitez – Titular; e Rosi Lene de Fátima Marcondes – Suplente, representantes da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas (AADV);

c) deficiência auditiva: Talita Emanuelle Marinho de Sousa Martins – Titular; e Eraldo Sandi dos Santos – Suplente, representantes do Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico (CIDEP);

d) deficiência intelectual: Amanda Rutielle de Oliveira – Titular; e João Victor de Carvalho Simões – Suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poços de Caldas (APAE);

e) transtorno do espectro autista: Maxsuel Sernikov Pina – Titular; e Luciana de Fátima do Espírito Santo Takata – Suplente, representantes do Instituto A de Apoio aos Autistas e Famílias;

III - pessoas físicas com deficiência que não estejam vinculadas a alguma das entidades ocupantes das cadeiras relacionadas no inciso II deste artigo, selecionadas em processo eleitoral eletivo:

a) Cristiane de Figueiredo Santos – Titular;

b) Cinara Zsengeller Breves Oliveira dos Santos – Titular;

IV - profissionais especializados com genuíno interesse na defesa e promoção de qualidade de vida das pessoas com deficiência, selecionados em processo eleitoral eletivo: Fernanda Pereira Julião Nicolich – Titular; e Caroline Paina Abreu – Suplente.

Art. 2º Fica designado o servidor Flávio Antônio de Andrade como Secretário Executivo do Conselho, com a incumbência de dar suporte administrativo e operacional às atividades desenvolvidas pelo Conselho, não exercendo função de membro do Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 15 de abril de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA BRITO DE CARVALHO MESSIAS

Secretária Municipal de Assistência Social