Casa dos Conselhos

Publicação: 18/03/2024 11:51

Última atualização: 16/04/2025 11:34

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Finalidade

Abriga diversos conselhos municipais, cada um com sua respectiva secretaria gestora. Esses conselhos têm como objetivo formular diretrizes, propor programas e articular políticas públicas para melhorar as condições de vida dos cidadãos e enfrentar todas as formas de violência e discriminação.

Requisitos

Convidado pelo orgão reponsável pelo conselho;

Atender as regras de cada conselho;

Nível prata gov.br para assinar.

Realizar cadastro no portal de serviços;

informar CPF;

Informar Data de Nascimento;

informar E-mail;

informar RG.

Etapas

Reber o convite da secretaria;

Encaminhar a documentação solicitada;

Publicação em decreto no diário oficial;

Participar efetivamente das reuniões;

Detalhes

Gerenciar as informações e dados do sistema

Orgão Responsável

Secretaria Municipal de Governo (SMG).

Esfera

Poder Executivo Municipal.

Canal de Atendimento

Presencial.

Públicos Alvos

Cidadão;

Empresa;

Servidor.

Casa dos Conselhos

Finalidade

Requisitos

Para ser membro e assinar:

Requisitos Exigidos do Usuário:

Etapas

Para participar de um conselho:

Detalhes

Orgão Responsável

Esfera

Canal de Atendimento

Públicos Alvos

Telefone

Endereço

Funcionamento

Orgão Responsável