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Prefeitura de Poços de Caldas
Controlar a arrecadação dos tributos municipais e opina sobre a legislação tributária municipal. Fiscaliza toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. É responsável pela manutenção do cadastro imobiliário e pelo controle e movimentação de contas bancárias, recebimento e fiscalização das receitas através da contabilização, demonstração e divulgação dos balancetes contábeis do município, além de analisar e decidir, em primeira instância, todas as pendências tributárias levantadas pela fiscalização e contestadas pelo contribuinte.
Secretário: Alexandre Lino Pereira
NFE-cidades nfecidades.pmpc@gmail.com
Contabilidade
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5051 / 3697-5055 Email: pmpc.contab@gmail.com
Divisão de Cadastro Imobiliário
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5136 Email: cadastro.fazendapmpc@gmail.com
Divisão de Receita
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5137 Email: receita.fazendapmpc@gmail.com
Fiscalização Tributária
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5133 Email: fiscais.tributarios@gmail.com
Dívida Ativa
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5135 Email: dividaativa.pmpc@gmail.com
Departamento de Arrecadação
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Telefone: 3697-5134
Email: arrecadacao.fazendapmpc@gmail.com
Orçamento e Programação
Rua: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete Horário de atendimento: 9h às 17h.
Telefone: (35) 3697-5138
E-mail: depto.orcamento.fazenda@gmail.com
Poços Fácil - Seção de Lançamento de Tributos
Rua Marechal Deodoro, 345 - Centro
Telefone: 3697-2310 / 3697-2057
Horário de atendimento: 9h às 17h.
Email: slt.fazenda@gmail.com
Avenida Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas-MG, CEP: 37704-722.
Emissão de 2ª vias de Tributos (IPTU, ISS, Taxas e Multas)
Público Alvo:
Prazo Presencial:
Imediato - Se presencial, a 2ª via é emitida na hora.
Prazo On-line:
Imediato
Cobrança de Tributos em Dívida Ativa – Negociação de Débitos
Público Alvo:
Prazo Presencial:
Imediato - Se presencial, a negociação poderá se feita durante o atendimento. Se por e-mail, até o final do mesmo dia do recebimento
Prazo On-line:
Imediato - Se presencial, a negociação poderá se feita durante o atendimento. Se por e-mail, até o final do mesmo dia do recebimento
Emissão de Carta de Anuência para Cartório de Protestos
Público Alvo:
Emissão de Certidões Imobiliárias
Público Alvo:
Prazo Presencial:
3 Dias
Prazo On-line:
3 Dias
Emissão de Certidões Municipais
Público Alvo:
INSCRIÇÃO / ALTERAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESAS – REDESIM
Público Alvo:
INSCRIÇÃO / ALTERAÇÃO E BAIXAS DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS
Público Alvo:
Instrução de Processos de Restituição e Compensação de Valores
Público Alvo:
Prazo Presencial:
90 Dias
Prazo On-line:
90 Dias
Parcelamentos de multas, autos de infração e tributos do exercício
Público Alvo:
Prazo Presencial:
3 Dias - Tempo previsto de espera para atendimento presencial: 15 minutos
Prazo On-line:
3 Dias
Processo de Consulta/ Pedido de Restituição/Pedido de Revisão de Enquadramento/ Pedido de Reconhecimento de Imunidade Tributária/Outros
Público Alvo:
Prazo Presencial:
Imediato - Atendimento Imediato pelo fiscal plantonista mediante senha
Reabertura de competências e cancelamento de guias relacionadas ao pagamento de ISS
Público Alvo:
Regime de Estimativa de ISSQN – Eventos
Público Alvo:
Prazo Presencial:
Imediato - Atendimento Imediato pelo fiscal plantonista mediante senha.
Revisão de IPTU
Público Alvo:
Prazo Presencial:
90 Dias
Prazo On-line:
90 Dias
SEÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS (PARTE FISCAL)
Público Alvo:
| Dias | Período | Dom | - | Seg | 11h00 às 18h00 | Ter | 11h00 às 18h00 | Qua | 11h00 às 18h00 | Qui | 11h00 às 18h00 | Sex | 11h00 às 18h00 | Sab | - |
|---|
(35) 3697-5000
Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722
09:00 às 17:00h de seg. a sex.
Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social
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