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Fornecimento de Atestado Liberatório para Realização de Eventos


Publicação:
Última atualização: 25/11/2025 15:05
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Finalidade

O ChatGPT disse:

Para garantir maior segurança, informação e conformidade com as normas vigentes nos eventos realizados no município, é necessário preencher um formulário próprio do PROCON com dados do evento e documentos pessoais dos organizadores.

Requisitos

Documentos necessários::
- Documentos pessoais dos organizadores.;
- Informações sobre o evento.;
- Formulário preenchido e assinado.

Etapas

Etapas::
1
Depois do envio, o atestado e analisado pela Coordenadora do PROCON para aprovação..

Detalhes

De forma a trazer maiores informações, segurança e regulação nos eventos realizados no presente Município, com base nas normativas vigentes é necessário o preenchimento de um formulário próprio do PROCON com informações sobre o evento, bem como os documentos pessoais dos organizadores. Para acessar o link de solicitação online clique aqui.

Endereços

Endereço:

Rua Pernambuco, n° 562, Centro, Poços de Caldas - Minas Gerais (MG), CEP: 37701-021.

Legislações

Tags

Fornecimento de Atestado Liberatório para Realização de Eventos
Eventos
Digital
Gratuito

Órgão Responsável

Coordenadoria Geral do Procon (PROCON).

Esfera

Poder Executivo Municipal.

Canais de Atendimento

Site;
Email;
Telefone;
Presencial.

Públicos Alvos

Cidadão;
Empresa;
Outros.

Horários

Dias Período
Dom-
Seg08h00 às 17h00
Ter08h00 às 17h00
Qua08h00 às 17h00
Qui08h00 às 17h00
Sex08h00 às 17h00
Sab-

E-mails

Outros E-mails

procon.pocosdecaldas@gmail.com

Telefones

Telefone:

(35) 3697-2260

Telefone

(35) 3697-5000

Endereço

Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722

Funcionamento

09:00 às 17:00h de seg. a sex.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social

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