Autorização de Uso de Mesas e Cadeira na Calçada

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Publicação: 30/01/2026 13:01

Última atualização: 30/01/2026 13:01

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Finalidade

A ocupação das calçadas com mesas e cadeiras poderá ser autorizada pela Prefeitura mediante solicitação e requerimento específico.

Requisitos

- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).;

- Dados do local objeto da solicitação;

- Cópia do Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débitos da Divisão de Receita do Município;

- Croqui da extensão da calçada demonstrando a área a ser ocupada;

- Autorização expressa do proprietário ou locatário do imóvel limítrofe (caso ocupe a calçada do imóvel do vizinho).

Detalhes

A ocupação das calçadas com mesas e cadeiras poderá ser autorizada pela Prefeitura mediante solicitação e requerimento específico. Link para solicitação online aqui.

Endereços

Endereço:

Avenida Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - Minas Gerais (MG), CEP: 37704-722.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP).

Esfera

Poder Executivo Municipal.

Canais de Atendimento

Site;

Telefone;

Presencial.

Públicos Alvos

Cidadão;

Empresa;

Outros.

Prazo Presencial

30 Dias

Horários

Dias	Período
Dom	-
Seg	09h00 às 17h00
Ter	09h00 às 17h00
Qua	09h00 às 17h00
Qui	09h00 às 17h00
Sex	09h00 às 17h00
Sab	-

E-mails

Outros E-mails

posturaspocosdecaldas@gmail.com

Telefones

Telefone:

(35) 3697-2072

Outros Telefones

(35) 3697-2077

Autorização de Uso de Mesas e Cadeira na Calçada

Finalidade

Requisitos

Documentos necessários::

Detalhes

Endereços

Endereço:

Tags

Órgão Responsável

Esfera

Canais de Atendimento

Públicos Alvos

Prazo Presencial

Horários

E-mails

Outros E-mails

Telefones

Telefone:

Outros Telefones

Telefone

Endereço

Funcionamento

Órgão Responsável