DECRETO Nº 14.953, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a realização do Concurso do Rei Momo do Carnaval de Poços de Caldas.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Concurso do Rei Momo do Carnaval de Poços de Caldas, de caráter tradicional, será realizado de acordo com programação oficial do Carnaval, divulgada anualmente.

Paragrafo único. O Regulamento Geral do concurso conterá as informações necessárias para sua organização e execução, devendo ser publicado por ato da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Fica fixada a premiação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao vencedor do concurso.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

LUIZ FERNANDO GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura