Decreto n° 15.010 de 2026

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Última atualização: 14/07/2026 15:06

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DECRETO Nº 15.010, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Abre crédito suplementar a dotação orçamentária no valor de R$ 6.211.543,42.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, na lei orçamentária em vigor, crédito suplementar no valor de R$ 6.211.543,42 (seis milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), obedecendo à seguinte classificação:

02.09.03.12.361.1201.2152.3.3.90.30.00

490

Material de Consumo

6.211.543,42

F.1.500

Art. 2º O recurso para a abertura do crédito de que trata o art. 1º deste Decreto será proveniente das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:

02.06.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00	290	Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS	5.640.201,85	F.1.500
02.09.03.12.361.1201.2152.3.3.90.39.00	491	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	166.813,40	F.1.500
02.09.03.12.362.1201.2152.3.3.90.30.00	519	Material de Consumo	23.644,24	F.1.500
02.09.03.12.362.1201.2152.3.3.90.39.00	520	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	41.111,95	F.1.500
02.09.03.12.365.1201.2152.3.3.90.30.00	536	Material de Consumo	43.185,02	F.1.500
02.09.03.12.365.1201.2152.3.3.90.39.00	537	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	168.130,00	F.1.500
02.09.03.12.366.1201.2152.3.3.90.30.00	558	Material de Consumo	17.670,95	F.1.500
02.09.03.12.366.1201.2152.3.3.90.39.00	559	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	40.295,00	F.1.500
02.09.03.12.367.1201.2152.3.3.90.30.00	576	Material de Consumo	8.646,01	F.1.500
02.09.03.12.367.1201.2152.3.3.90.39.00	577	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	61.845,00	F.1.500

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 3 de junho de 2026.

Decreto n° 15.010 de 2026

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