Decreto n° 15.011 de 2026

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Última atualização: 14/07/2026 15:06

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DECRETO Nº 15.011, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.706.440,00.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 1.706.440,00 (um milhão, setecentos e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), obedecendo às seguintes classificações:

02.05.02.11.331.0401.2615. 4.4.90.52.00	248	Equipamentos e Material Permanente	8.350,00	F.1.500
02.05.04.04.122.0401.2572. 3.3.90.30.00	261	Material de Consumo	200.000,00	F.1.500
02.12.10.10.302.1004.2438. 3.3.90.39.00	896	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	448.090,00	F.1.600
02.12.10.10.302.1004.2438. 3.3.90.39.00	896	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	750.000,00	F.1.621
02.12.11.10.304.1005.2950. 3.3.90.39.00	923	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	300.000,00	F.1.621

Art. 2º O recurso para a abertura do crédito de que trata o art. 1º deste Decreto será proveniente das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:

02.06.01.09.271.0401.2071.3.3.90.47.00	285	Obrigações Tributárias e Contributivas	208.350,00	F. 1500
02.12.09.10.301.1003.2079.3.3.90.14.00	834	Diárias - Civil	8.200,00	F.1.600
02.12.09.10.301.1003.2079.3.3.90.36.00	836	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	9.800,00	F.1.600
02.12.09.10.301.1003.2079.3.3.90.39.00	837	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	23.400,00	F.1.600
02.12.09.10.301.1003.2586.3.3.90.30.00	846	Material de Consumo	32.090,00	F.1.600
02.12.09.10.301.1003.2586.3.3.90.39.00	848	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.900,00	F.1.600
02.12.10.10.302.1004.2087.3.3.90.39.00	880	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.050.000,00	F.1.621
02.12.10.10.302.1004.2760.3.3.90.36.00	915	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	123.700,00	F.1.600
02.12.11.10.305.1005.2090.3.3.90.30.00	926	Material de Consumo	70.000,00	F.1.600
02.12.11.10.305.1005.2090.3.3.90.39.00	929	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	35.000,00	F.1.600
02.12.13.10.301.1003.2684.3.3.90.14.00	941	Diárias - Civil	10.000,00	F.1.600
02.12.14.10.122.1002.2692.3.3.90.30.00	948	Material de Consumo	30.000,00	F.1.600
02.12.15.10.301.1002.1164.4.4.90.52.00	953	Equipamentos e Material Permanente	100.000,00	F.1.600

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 8 de junho de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDRE LINO PEREIRA

Secretário Municipal de Gestão Financeira

Decreto n° 15.011 de 2026

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