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Prefeitura de Poços de Caldas
DECRETO Nº 15.021, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 988.998,27.
O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 988.998,27 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), obedecendo à seguinte classificação:
02.04.01.04.122.0401.2030.3.3.90.14.00 |
179 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
F.1.500 |
02.05.01.04.122.0401.2016.3.3.90.39.00 |
206 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
350.000,00 |
F.1.500 |
02.05.04.04.122.0401.2346.3.3.90.30.00 |
259 |
Material de Consumo |
107.000,00 |
F.1.500 |
02.05.04.04.122.0401.2858.3.3.90.39.00 |
264 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
72.000,00 |
F.1.500 |
02.09.03.12.361.1201.2235.3.3.90.32.00 |
496 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
269.998,27 |
F.1.500 |
02.09.03.12.361.1206.2286.3.3.90.31.00 |
515 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
35.000,00 |
F.1.500 |
02.19.00.08.244.0803.2716.3.3.90.30.00 |
1390 |
Material de Consumo |
150.000,00 |
F.1.660 |
Art. 2º Os recursos para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto serão provenientes das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:
02.04.03.02.061.0401.2467.3.3.90.91.00 |
191 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
F.1.500 |
02.19.00.08.241.0804.2848.3.3.50.43.00 |
1318 |
Subvenções Sociais |
50.000,00 |
F.1.660 |
02.19.00.08.243.0803.2724.3.3.50.43.00 |
1355 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
F.1660 |
02.21.01.18.541.1801.2292.3.3.90.39.00 |
1434 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
333.998,27 |
F.1.500 |
02.21.03.18.541.1801.2302.3.3.90.39.00 |
1461 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
500.000,00 |
F.1.500 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 26 de junho de 2026.
PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR
Prefeito Municipal
ALEXANDRE LINO PEREIRA
Secretário Municipal de Gestão Financeira
(35) 3697-5000
Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722
09:00 às 17:00h de seg. a sex.
Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social
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