Decreto n° 15.022 de 2026

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Última atualização: 15/07/2026 05:02

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DECRETO Nº 15.022, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.596.917,37.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 1.596.917,37 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), obedecendo à seguinte classificação:

02.02.01.04.122.0401.2014.3.3.70.41.00	144	Contribuições	67.849,50	F.1.500
02.07.03.04.122.0401.1008.3.3.90.39.00	338	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	400.000,00	F.1.500
02.07.03.04.122.1501.2034.4.4.90.52.00	350	Equipamentos e Material Permanente	80.000,00	F.1.500
02.07.03.26.782.2601.2203.3.3.90.30.00	396	Material de Consumo	1.000.000,00	F.1.500
02.09.01.12.122.1202.2264.3.3.90.93.00	466	Indenizações e Restituições	49.067,87	F.1.569

Art. 2º Os recursos para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto serão provenientes das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:

02.07.03.12.361.1201.1009.4.4.90.51.00	358	Obras e Instalações	1.000.000,00	F.1.500
02.07.03.12.361.1205.2181.4.4.90.51.00	362	Obras e Instalações	49.067,87	F.1.569
02.07.03.12.367.1205.2178.3.3.90.39.00	367	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	400.000,00	F.1.500
02.07.03.27.812.2701.1152.4.4.90.51.00	399	Obras e Instalações	80.000,00	F.1.500
02.21.03.18.541.1801.2302.3.3.90.39.00	1461	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	67.849,50	F.1.500

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 26 de junho de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDRE LINO PEREIRA

Secretário Municipal de Gestão Financeira

Decreto n° 15.022 de 2026

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