Resultados da busca
Prefeitura de Poços de Caldas
DECRETO Nº 15.029, DE 14 DE JULHO DE 2026
Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 24.959.000,00.
O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 24.959.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais), obedecendo à seguinte classificação:
02.12.01.10.122.1002.2073.3.1.90.13.00 |
731 |
Obrigações Patronais |
22.870.000,00 |
F.1.500 |
02.12.01.10.122.1002.2073.3.1.90.94.00 |
733 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.650.000,00 |
F.1.500 |
02.08.08.04.122.0401.2936. 3.3.90.30.00 |
456 |
Material de Consumo |
200.000,00 |
F.1.501 |
02.13.01.04.334.2001.2300.3.1.90.13.00 |
963 |
Obrigações Patronais |
239.000,00 |
F.1.500 |
Art. 2º Os recursos para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto serão provenientes das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:
02.03.02.15.121.1501.2335.3.3.90.39.00 |
171 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.500.000,00 |
F.1.500 |
02.04.02.02.062.0401.2308.3.1.90.16.00 |
189 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000.000,00 |
F.1.500 |
02.04.03.02.061.0401.2467.3.3.90.91.00 |
191 |
Sentenças Judiciais |
11.726.179,91 |
F.1.500 |
02.06.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 |
290 |
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
5.478.445,09 |
F.1.500 |
02.07.03.04.122.0401.1011.4.4.90.51.00 |
341 |
Obras e Instalações |
410.875,00 |
F.1.500 |
02.07.03.04.122.0401.1433.4.4.90.51.00 |
347 |
Obras e Instalações |
821.750,00 |
F.1.500 |
02.07.03.13.392.1301.1012.4.4.90.51.00 |
369 |
Obras e Instalações |
1.000.000,00 |
F.1.500 |
02.07.03.15.451.1501.1016.4.4.90.51.00 |
371 |
Obras e Instalações |
821.750,00 |
F.1.500 |
02.08.08.04.122.0401.2936.4.4.90.52.00 |
458 |
Equipamentos e Material Permanente |
200.000,00 |
F.1.501 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 14 de julho de 2026.
PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR
Prefeito Municipal
ALEXANDRE LINO PEREIRA
Secretário Municipal de Gestão Financeira
(35) 3697-5000
Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722
09:00 às 17:00h de seg. a sex.
Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social
Todas as mensagens serão apagadas permanentemente. Deseja realmente apagar e iniciar uma nova conversa?
Ola 👋 Para que possamos te dar uma "luz" de temas da prefeitura, escolha uma secretaria ou uma das questões comuns.
Ao processeguir, concorda com os Termos de Uso.