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Decreto n° 15.030 de 2026


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DECRETO Nº 15.030, DE 16 DE JULHO DE 2026

Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 854.000,00.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), obedecendo à seguinte classificação:

02.10.04.23.695.2301.0135.3.3.50.41.00

674

Contribuições

54.000,00

F.1.500

02.11.04.27.812.2701.2497.3.3.90.39.00

726

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

F.1.501

02.19.00.08.244.0803.2267.3.3.50.43.00

1388

Subvenções Sociais

600.000,00

F.1.660

Art. 2º Os recursos para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto serão provenientes das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:

02.10.04.23.695.2302.0132.3.3.90.39.00

680

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

54.000,00

F.1.500

02.13.05.19.573.2001.2959.3.3.90.39.00

1036

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

F.1.501

02.19.00.08.241.0804.2848.3.3.50.43.00

1318

Subvenções Sociais

60.000,00

F.1.660

02.19.00.08.243.0803.2724.3.3.50.43.00

1355

Subvenções Sociais

20.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0801.2727.4.4.90.52.00

1364

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0802.2265.3.3.90.30.00

1367

Material de Consumo

280.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0802.2306.3.3.50.43.00

1372

Subvenções Sociais

70.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0802.2306.4.4.90.52.00

1378

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0803.2716.3.3.90.36.00

1391

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

F.1.660

02.19.00.08.244.0803.2716.4.4.90.52.00

1394

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

F.1.660

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 16 de julho de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDRE LINO PEREIRA

Secretário Municipal de Gestão Financeira

Publicado(a) em: 16 de julho de 2026

Telefone

(35) 3697-5000

Endereço

Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722

Funcionamento

09:00 às 17:00h de seg. a sex.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social

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