Decreto n° 15.040 de 2026

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Última atualização: 02/09/2026 14:24

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DECRETO Nº 15.040, DE 30 DE JULHO DE 2026

Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.214.000,00.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 1.214.000,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil reais), obedecendo à seguinte classificação:

02.09.01.12.122.1202.2266.3.1.90.04.00	469	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	58.000,00	F.1.500
02.09.03.12.361.1204.2275.3.1.90.04.00	505	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.143.000,00	F.1 500
02.09.04.12.363.1204.2294.3.1.90.40.00	597	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	13.000,00	F.1 500

Art. 2º Os recursos para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto serão provenientes das anulações parciais/totais das seguintes dotações orçamentárias:

02.07.03.12.361.1205.2181.3.3.90.30.00	359	MATERIAL DE CONSUMO	100.000,00	F.1.500
02.07.03.12.361.1205.2181.3.3.90.39.00	361	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ	100.000,00	F.1.500
02.07.03.12.361.1205.2181.4.4.90.51.00	362	OBRAS E INSTALAÇÕES	814.000,00	F.1.500
02.07.03.12.365.1205.2182.3.3.90.30.00	363	MATERIAL DE CONSUMO	100.000,00	F.1.500
02.07.03.12.365.1205.2182.4.4.90.51.00	366	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000,00	F.1.500

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 30 de julho de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDRE LINO PEREIRA

Secretário Municipal de Gestão Financeira

Decreto n° 15.040 de 2026

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