DECRETO Nº 15.051, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.241, de 27 de abril de maio de 2018, e o resultado do processo eleitoral,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

I - representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Saúde: Isabela Regina Valim – Titular; e, Cláudia Helena Gonçalves Olveira – Suplente;

b) Secretaria Municipal de Educação: Deborah Maciel Barbosa Rufino – Titular; e, Mônica Cristina Abrão – Suplente;

c) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Rosana Ribeiro Pereira – Titular; e, Antônio Carlos Alvisi – Suplente;

d) Secretaria Municipal de Gestão Financeira: Karina Silva da Costa – Titular; e, Andréa Kátia Figueiredo – Suplente;

e) Secretaria Municipal de Assistência Social: Lívia Rossi Canuto de Menezes Cavalcante – Titular; e, Flaviani Pereira – Suplente;

f) Procuradoria-geral do Município: Elaine Cristina Reis – Titular; e, Rita de Cássia Machado-– Suplente;

II - representantes da Sociedade Civil:

a) Usuários ou de organização de usuários da assistência social:

1. Maycon Marques de Almeida – Titular; e, Vânia Braz da Silva Andrade – Suplente;

2. Fernanda Aparecida da Silva – Titular; e, Luiz Gonzaga Schultz – Suplente;

b) Entidades e organizações de assistência social:

1. Ângela Cristina Roxo – Titular; e, Ione Gouveia Sólia – Suplente;

2. Marilda D´Ambrósio – Titular; e, Guiomar Olina da Silva e Souza – Suplente;

c) Trabalhadores do SUAS:

1. Jaqueline Passoni Nogueira – Titular; e, Adriana Maria de Freitas – Suplente;

2. Araize Duarte Marcacine Rodrigues – Titular; e, Vitória Garcia de Oliveira – Suplente.

Art. 2º Fica designada a servidora Cleuza do Carmo dos Santos Petreca, para secretariar o Conselho de que trata este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entrará na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 11 de agosto de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA BRITO CARVALHO MESSIAS

Secretária Municipal de Assistência Social