Ementa

DECLARA VAGO, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ESTATUTÁRIO) – CLASSE 18 E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE EMPENHO, OCUPADOS PELO SERVIDOR CARLOS CRISTIANO BONIFÁCIO DE CARVALHO, MATRÍCULA 1560, TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E AUTORIZAR A COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DE SEUS PROVENTOS INTEGRAIS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.629/85 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 7.491/01, ALTERADA PELA LEI 7.584/02, E 8.521/09.