Ementa

NOMEIA O SR. RICARDO EMERSON CHAGAS LEITE PARA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS N. 10.029/10, 10.521/12 e 10.594/12, INTEGRAR O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO – CONDEPHACT, NA QUALIDADE DE TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALOISIO ELIDIO LAIER.