Decreto n° 11.196 de 2014

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Cadastro no portal: 06/03/2026 09:19

Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

NOMEIA A REPRESENTANTE ABAIXO PARA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS NºS 10.600/12, 10604/12, 10.833/13 E 11.192/13, INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER:

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.