Ementa

nomeia o Sr. Ricardo Fonseca Oliveira para, juntamente com os demais membros nomeados através dos Decretos Nºs. 11.605, de 04 de junho de 2015, integrar o Conselho Municipal de Política Cultural, na qualidade de titular, em substituição ao Sr. Hudson Luiz Vilas Boas nomeado através do Decreto nº. 12.151, de 17 de fevereiro de 2017.