Ementa

Nomeia a Sra. Elaine Cristina de Souza, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na qualidade de titular, em substituição a Sr. Julia Maria Fontão Oliveira, nomeada através do Decreto nº. 13.062, de 16 de agosto de 2019, para, juntamente com os demais membros nomeados através do Decreto Nº. 12.189/2017, integrar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.