Ementa

ALTERA O DECRETO N° 13.398, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PLANO MINAS CONSCIENTE" E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 13.400 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE "ALTERA E CONSOLIDA NORMATIVAS QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"