Decreto n° 13.452 de 2020

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC.

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 13 de outubro de 2020

Decreto n° 13.452 de 2020

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