Ementa

Resolve nomear a Sra. Eliana Junqueira para, juntamente com os demais membros nomeados através do Decreto nº. 12.787, de 10 de novembro de 2018, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como representante da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de titular, em substituição a Luciana Adeli Pregnolato de Oliveira.