Ementa

Nomeia o Sr. Paulo Fernando da Silveira para, juntamente com os demais membros nomeados através do Decreto nº. 13.608, de 30 de março de 2021, integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial – COMDURT, na qualidade de titular, em substituição a Eduardo Lopes de Carvalho, como representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.