Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº. 9.472, DE 16 DE JULHO DE 2021, RESOLVE: I - DESTITUI, A PEDIDO, A SRA. CLÁUDIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 13.644, DE 10 DE MAIO DE 2021, E RATIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 13.718, DE 28 DE JULHO DE 2021; II - DESIGNA A SRA. BETÂNIA VIEIRA CUSTÓDIO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 13.644, DE 10 DE MAIO DE 2021, E RATIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 13.718, DE 28 DE JULHO DE 2021, DORAVANTE, NA QUALIDADE DE TITULAR.