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Prefeitura de Poços de Caldas
DECRETO Nº 14.981, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Abre créditos suplementares a dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.391.000,00.
O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos, na lei orçamentária em vigor, créditos suplementares no valor total de R$ 1.391.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e um mil reais), obedecendo às seguintes classificações:
02.18.01.13.122.0401.2874.3.3.90.36.00 |
1253 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
11.000,00 |
F.1.500 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.50.43.00 |
1309 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.020.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.50.43.00 |
1345 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
360.000,00 |
F.1.501 |
Art. 2º O recurso para a abertura dos créditos de que trata o art. 1º deste Decreto será proveniente da anulação parcial/total das seguintes dotações orçamentárias:
02.16.02.16.482.0806.2316.3.3.90.30.00 |
1152 |
MATERIAL DE CONSUMO |
9.500,00 |
F.1.501 |
02.16.02.16.482.0806.2316.3.3.90.32.00 |
1153 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
758.150,00 |
F.1.501 |
02.16.02.16.482.0806.2316.3.3.90.36.00 |
1154 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
950,00 |
F.1.501 |
02.16.02.16.482.0806.2316.3.3.90.39.00 |
1155 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
F.1.501 |
02.16.02.16.482.0806.2316.3.3.90.40.00 |
1156 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
11.400,00 |
F.1.501 |
02.16.02.16.482.0806.2316.4.4.90.52.00 |
1157 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.18.01.13.122.0401.2884.3.3.90.39.00 |
1257 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.000,00 |
F.1.500 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.50.41.00 |
1308 |
CONTRIBUIÇÕES |
190.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.90.14.00 |
1310 |
DIÁRIAS - CIVIL |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.90.30.00 |
1311 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.90.36.00 |
1312 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.241.0802.2229.3.3.90.39.00 |
1313 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.241.0802.2229.4.4.90.52.00 |
1314 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
9.500,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.50.41.00 |
1344 |
CONTRIBUIÇÕES |
190.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.90.14.00 |
1346 |
DIÁRIAS - CIVIL |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.90.30.00 |
1347 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.90.36.00 |
1348 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.3.3.90.39.00 |
1349 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
19.000,00 |
F.1.501 |
02.19.00.08.243.0802.2537.4.4.90.52.00 |
1350 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
9.500,00 |
F.1.501 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 31 de março de 2026.
PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR
Prefeito Municipal
ALEXANDRE LINO PEREIRA
Secretário Municipal de Gestão Financeira
(35) 3697-5000
Av. Mansur Frayha, n° 1677, Bortolan, Poços de Caldas - MG, CEP: 37704-722
09:00 às 17:00h de seg. a sex.
Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação Social
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