Decreto n° 4.925 de 1993

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

DISPÕE SOBRE O USO DA BANDEIRA "2" NO PERÍODO DE 15/12/93 A 31/12/93

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 16 de dezembro de 1993

Decreto n° 4.925 de 1993

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