Decreto n° 5.707 de 1997

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ANTIGA ESTAÇÃO MOGIANA , ATUAL FEPASA , LOCALIZADA A AV. JOÃO PINHEIRO,PRAÇA PAUL HARRIS , EM POÇOS DE CALDAS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO CULTURAL

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 14 de junho de 1997

Decreto n° 5.707 de 1997

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