Decreto n° 6.084 de 1998

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.336, DE 21/11/95, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXAS DE TERRAS QUE DESCREVE, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ"

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Decreto n° 5336 de 1995

Publicado(a) em: 08 de outubro de 1998

Decreto n° 6.084 de 1998

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