Ementa

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da eleição realizada, resolve nomear o Sr. MARCOS NOGUEIRA DE LIMA e o Sr. ANTÔNIO EDUARDO SIQUEIRA para, respectivamente, exercerem o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Sérgio de Freitas Pacheco, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 1999, data em que, efetivamente, passaram a exercer as aludidas funções