Decreto n° 6.981 de 2002

Abrir em pdf

Cadastro no portal: 06/03/2026 09:19

Última atualização: 18/03/2026 11:51

Compartilhe:

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.012, DE 29/05/98, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE DESCREVE - BAIRRO SANTA EMÍLIA

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Decreto n° 6012 de 1998

Publicado(a) em: 24 de janeiro de 2002

Decreto n° 6.981 de 2002

Ementa

Telefone

Endereço

Funcionamento

Órgão Responsável