Decreto n° 9.493 de 2009

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

REVOGA O DECRETO Nº 9.484, DE 27, DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE PARTE DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Decreto n° 9484 de 2009

Publicado(a) em: 07 de março de 2009

Decreto n° 9.493 de 2009

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