Decreto n° 9.509 de 2009

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

REGULAMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A OCUPAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS LATERAIS DA PRAÇA CEL. AGOSTINHO JUNQUEIRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 13 DE MAIO DE 2009

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 08 de abril de 2009

Decreto n° 9.509 de 2009

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