Ementa

DECLARA VAGOS, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CLASSE 18 E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DE RECEITA E DESPESA, OCUPADOS PELA SERVIDORA LÍDIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA 5.304, TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E AUTORIZAR A COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DE SEUS PROVENTOS INTEGRAIS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.629/85 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 7.491/01, ALTERADA PELA LEI 7.584/02, E 8.521/09.