Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO PROTOCOLADO Nº 0020923-045/2010, RESOLVE DECLARAR VAGOS, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2010, O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CLASSE 16 E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, OCUPADOS PELA SERVIDORA MARIA GORETTI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6.336, TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E AUTORIZAR A COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DE SEUS PROVENTOS INTEGRAIS, DE CON-FORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.629/85 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 7.491/01, ALTERADA PELA LEI 7.584/02, E 8.521/09.