Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE "REGULAMENTA O ART. 144, INCISO VIII, ALÍNEA "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS