LEI Nº 10.073, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Denomina Mirante Rui Francisco Flora Muniz a área de lazer situada na rua Ademir José dos Santos, no bairro Jardim Esperança.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Paulo Ney de Castro Júnior, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Nos termos da legislação pertinente, fica denominada Mirante Rui Francisco Flora Muniz a área de lazer situada na rua Ademir José dos Santos, no bairro Jardim Esperança.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 7 de janeiro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal