LEI Nº 10.167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Denomina Professora Maria Vilela de Moraes a Unidade Básica de Saúde - UBS, no loteamento Campos Elíseos.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Paulo Ney de Castro Júnior, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Nos termos da legislação pertinente, fica denominada Professora Maria Vilela de Moraes a Unidade Básica de Saúde localizada na rua Vereador Antônio Pires, no loteamento Campos Elíseos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 7 de outubro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal