Lei Ordinária n° 1.639 de 1969

Abrir em pdf

Cadastro no portal: 06/03/2026 09:19

Última atualização: 18/03/2026 11:51

Compartilhe:

Ementa

REVOGA AS LEIS NºS 599, DE 26 DE MAIO DE 1958 E 1.263, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1965 E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DE DONATIVOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE.

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 23 de maio de 1969

Lei Ordinária n° 1.639 de 1969

Ementa

Telefone

Endereço

Funcionamento

Órgão Responsável