Lei Ordinária n° 6.042 de 1995

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

Homologa o termo de convênio n. 1.394/94, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, visando a implementação do Programa de atendimento aos desnutridos e às gestantes de risco nutricional

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 15 de outubro de 1995

Lei Ordinária n° 6.042 de 1995

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