Lei Ordinária n° 7.910 de 2003

Abrir em pdf

Cadastro no portal: 06/03/2026 09:19

Última atualização: 18/03/2026 11:51

Compartilhe:

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 06 de dezembro de 2003

Lei Ordinária n° 7.910 de 2003

Ementa

Telefone

Endereço

Funcionamento

Órgão Responsável