Lei Ordinária n° 9.317 de 2019

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Última atualização: 18/03/2026 11:51

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Ementa

Determina a instauração de Processo de Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poços de Caldas, os Ternos de Congos e Caiapós existentes no Município.

Nota. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Atenção. Ainda não foram registrados todos os vínculos existentes entre os atos municipais, portanto, em caso de dúvida quanto à vigoração do mesmo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Governo.

Publicado(a) em: 21 de maio de 2019

Lei Ordinária n° 9.317 de 2019

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