PORTARIA Nº 4.896, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Homologa a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – CONDEPHACT.

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 70, de 14 de julho de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologada a escolha dos Senhores Alisson Tavares Rosalino e Leandro de Souza Silva, para exercerem, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – CONDEPHACT.

Parágrafo único. Ficam referendados os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho desde 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 11 de agosto de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ÉRCULES BERLINI TASSINARI

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano