PORTARIA Nº 4.906, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 10.046, de 31 de outubro de 2025, resolve designar a Sra. Valéria Dias Castilho para, juntamente com os demais membros designados através da Portaria nº 4.880, de 15 de abril de 2026, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE), na qualidade de suplente, em substituição à Lívia Rossi Canuto de Menezes Cavalcante como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 15 de setembro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA BRITO CARVALHO MESSIAS

Secretária Municipal de Assistência Social