PORTARIA Nº 4.914, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia membros do O Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Valorização da Vida Animal (COMVIDA).”

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 10.017, de 7 de agosto de 2026, e o resultado do processo eleitoral de escolha dos representantes da sociedade civil,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros doConselho Municipal de Proteção, Defesa e Valorização da Vida Animal (COMVIDA):

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Gabriela Carla Alves – Titular; e, Marcus Vinícius Carvalho de Vito – Suplente;

II – Secretaria Municipal de Saúde: Paola Assis dos Santos – Titular; e, Claudia Regina Shiota – Suplente;

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação: Laura Tassinari – Titular; e, Alex Philippe Nunes Benites Alves – Suplente;

IV – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: Afonso Celso de Castro Leite – Titular; e, Flávio Henrique de Andrade – Suplente;

V – Polícia Militar de Minas Gerais: Wanderson Machado Soares – Titular; e, Cleiton Martins – Suplente;

VI – Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais: Alexandre César Nunes Teixeira – Titular; e, Deivisson Nobre Costa Silva – Suplente;

VII – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Carlos Rodrigo do Nascimento Vaz – Titular; e, Lucas Monteiro de Godoy – Suplente;

VIII – Polícia Civil: Hernanni Perez Vaz – Titular; e, Bruno Galha Nunes da Costa – Suplente;

IX – 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais: Patricia Maria Rodrigues Barros – Titular; e, Daniel César Maiochi – Suplente;

X – representantes de entidades de proteção animal:

a) Associação de Amigos e Protetores dos Animais – AAPA: Camilla Bertozzi Facci – Titular; e, Thatiane Maria Bertozzi – Suplente;

b) Cão Miau Poços: Andréa de Souza – Titular; e, Samira Faleiros Silva Brianezi – Suplente;

c) Instituto Pégasus: Lúcio Correa Cassilla – Titular; e, Teresa Delma Maiochi – Suplente;

XI – Clínicas veterinárias cadastradas no Programa Municipal de Castração: Bruna Maria Zimermam – Titular;

XII – Instituições de ensino superior, locais com cursos relacionados ao meio ambiente e bem-estar animal:

a) Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas - Campus Poços de Caldas: Erika Fruhvald – Titular; e, Camilla de Souza – Suplente;

b) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IF Sul de Minas - Campus Poços de Caldas: Melina Mara de Souza – Titular; e, Jane Piton Serra Sanches – Suplente.

Art. 2º Fica designado o servidor Pedro Luis Muzeka Pereira como Secretário Executivo do Conselho, com a incumbência de dar suporte administrativo e operacional às atividades desenvolvidas pelo Conselho, não exercendo função de membro do Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 23 de outubro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JUNIOR

Prefeito Municipal

STEFANO ALBINO ZINCONE

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade