Ementa

ACRESCENTA Á PORTARIA Nº 2670, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1986, QUE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS, CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, NA CATEGORIA DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TAXI), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A ÁLCOOL, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº 91367, DE 24.06.85, ASSINADOS PELO SERVIDOR LUIS CARLOS MISSASSI SANCHES, MATRÍCULA Nº 100071, DURANTE O MANDANTO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ AURÉLIO VILELA, SÃO, ATRAVÉS DESTE ATO, REVALIDADAS, PARA TODOS FINS E EFEITOS, RECONHECENDO QUE OS SEUS REQUERENTES SE ENQUADRAM DENTRO DAS EXIGÊNCIA EMANADAS PELOS DISPOSITIVOS LEGAIS