Ementa

Resolve conceder uma gratificação correspondente à FG-3 à servidora Valéria Poloniato de Oliveira enquanto a mesma estiver exercendo as funções de Assistente de Secretário Municipal da Fazenda. Os efeitos pecuniários decorrentes desta Portaria retroagirão a 1º de julho de 2003, data em que, efetivamente, a servidora passou a exercer as referidas funções